Reconstrução divulga lista de municípios em calamidade e emergência selecionados
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou, nesta terça-feira (26/11), os municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa Avançar SUAS Reconstrução. Foram contemplados 20 pedidos para a modalidade de construção de novas unidades de serviço socioassistencial e 40 para qualificação e reforma dos espaços físicos de equipamentos de assistência social.
Nesta edição, o programa é direcionado para municípios que estão em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o programa prevê um investimento global de R$ 20 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município selecionado indicou uma unidade para receber a intervenção da obra.
Os contemplados no programa poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial; e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.
Após a divulgação da lista dos municípios selecionados para o Avançar SUAS Reconstrução, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) para preenchimento, pelos gestores municipais de assistência social, e aprovação, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, dentro do prazo estabelecido em portaria a ser publicada.
Dúvidas sobre o cofinanciamento podem ser esclarecidas com a equipe de Gestão e Monitoramento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), por meio do e-mail [email protected] e pelos telefones (51) 3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470.
O Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
Municípios Selecionados para a modalidade Obra/Construção:
1. Cacequi
2. Caiçara
3. Camaquã
4. Capão do Cipó
5. Dois Irmãos das Missões
6. Erval Seco
7. Esteio
8. Ibarama
9. Itatiba do Sul
10. Jari
11. Nova Bréscia
12. Pinheiro Machado
13. Putinga
14. Rio Pardo
15. Rolador
16. Ronda Alta
17. Santo Antônio do Palma
18. Três Coroas
19. Ubiretama
20. Vista Gaúcha
Municípios Selecionados para a modalidade Reforma/Ampliação:
1. Arroio do Meio
2. Braga
3. Canoas
4. Dom Pedrito
5. Eldorado do Sul
6. Encantado
7. Esperança do Sul
8. Estrela
9. Fagundes Varela
10. Fontoura Xavier
11. Formigueiro
12. Guaíba
13. Jaguari
14. Lagoa dos Três Cantos
15. Lagoão
16. Manoel Viana
17. Mato Castelhano
18. Novo Barreiro
19. Paraíso do Sul
20. Pelotas
21. Porto Alegre
22. Porto Lucena
23. Redentora
24. Rio Grande
25. Santa Maria
26. Santo Antônio da Patrulha
27. São Francisco de Assis
28. São Jerônimo
29. São João do Polêsine
30. São Leopoldo
31. São Martinho da Serra
32. São Paulo das Missões
33. São Pedro do Sul
34. São Sebastião do Caí
35. Serafina Corrêa
36. Silveira Martins
37. Tiradentes do Sul
38. Três Passos
39. Uruguaiana
40. Vera Cruz