• 18 de maio de 2024

Projeto sobre selo Pet Friendly é sancionada

 Projeto sobre selo Pet Friendly é sancionada

Foi sancionado nesta terça-feira, pelo Governador Eduardo Leite, o projeto de lei da autoria da Deputada Silvana Covatti que institui o selo “Pet Friendly” como certificação oficial para estabelecimentos, sejam públicos ou privados, que promovam o bem-estar animal. O projeto foi aprovado em março deste ano por unanimidade na Assembleia Legislativa.

“Como presidente da frente parlamentar do turismo, na Assembleia Legislativa, fui procurada através do Conselho Regional de Medicina Veterinária, com apoio da Secretaria do Turismo e do Meio Ambiente para elaborar este projeto com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar animal através do selo Pet Friendly”, destaca Silvana. Com a sanção da lei, o próximo passo é a elaboração do regulamento do selo através das Secretarias do Turismo e do Meio Ambiente. Esta iniciativa será responsável por designar locais e estabelecimentos em que os pets são bem-vindos e que possuam estrutura adequada para recebê-los, em uma parceria público-privada.

RS Norte

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