Governo

Até o final de fevereiro, contribuintes podem obter 2% de redução pela antecipação, além de outras vantagens O governo de Estado alerta para a última semana de pagamento do IPVA com até 21,6% de desconto. Proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (27/2), último dia útil de fevereiro, para quitar o tributo com possibilidade para…

– Suprema Corte validou confisco da CNH como medida coercitiva judicial, baseado no artigo 139 do Código de Processo Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou constitucional a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para assegurar o cumprimento de ordens judiciais. A decisão da Suprema Corte de 2023 foi considerada constitucional no Artigo 139 do…

Iniciativa integra assistência social, saúde e segurança pública, amplia equipes de abordagem e fortalece a rede de cuidado com ações inéditas no município A Prefeitura de Passo Fundo instituiu o Programa Rumo Certo, uma nova política pública voltada ao atendimento qualificado da população em situação de rua, com foco na integração dos serviços já existentes,…

GEPTPESCA vai receber recursos da Fapergs para desenvolver produto saudável com características gaúchas Um projeto da UFSM que tem avançado nas pesquisas voltadas à área de Tecnologia do Pescado promete inovar ainda mais em 2026, produzindo um item muito apreciado pelos consumidores, mas com ingredientes e sabor diferenciado: linguiça de jundiá com erva-mate. O Grupo…