• 6 de fevereiro de 2025

QUESTIONANDO!!

 QUESTIONANDO!!

EVANS MELO – ADVOGADO

CÂMARA DE VEREADORES

Primeira sessão do ano mostra pontos positivos e negativos, bem como a que vieram os novos vereadores. Apesar da tensão sobre a discussão de cargos, a Câmara de Vereadores aprovou, contrariando em parte a sua decisão do final do ano passado, a criação de 221 cargos, sendo 215 para a Educação e os demais para o Executivo compor Secretarias. Todavia, o que ficou muito claro é que foi ratificada pelos Vereadores a desnecessidade de vários cargos, o que garante, ao que parece, a necessidade de uma CPI dos CC’s na Administração anterior, pois usaram dezenas de cargos de modo indevido e desnecessário, mostrando, ao que parece, uso indevido da máquina e das verbas públicas, o que parece configurar um loteamento indevido de cargos sem necessidade. Será que algum vereador terá a ampla visão de ver isso e a coragem de tomar as medidas cabíveis?

MANIFESTAÇÃO COM CUNHO ANTIDEMOCRÁTICO

De outro lado, ficou claro que há um revanchismo de alguns vereadores reeleitos, pois o nível de acusações e exposição de descontentamento foi gritante e até mesmo antidemocrático, na medida que houve ataques direitos às atividades e prerrogativas do Poder Executivo, o que parece ser um procedimento um tanto quanto peculiar, pois é dado ao Poder Executivo enviar ofícios e documentos para os vereadores e Câmara, mas não parece ser uma atitude republicana e elegante se impor de modo veemente e modo contrário a estas atitudes constitucionais do Poder Executivo, aliás, se o conteúdo não é do agrado do vereador, que vote contra e comente o conteúdo de modo explícito e fundamentado, mas ao que parece houve uma espécie de tentativa de impor uma restrição à manifestação e prerrogativa do Poder Executivo. O vereador não tem o direito de não gostar de receber ofício, pois seu cargo é público e existe legislação que faculta essa postura do Poder Executivo e da comunidade em geral, pode até não concordar ou gostar do conteúdo, mas para isso há a tribuna e a discussão do projeto para expor pontos positivos e negativos, não para tentar impor uma vontade e impressão pessoal, pois os ofícios foram enviados aos cargos de vereadores e não para a pessoa, cabe dar uma analisada mais profunda a respeito do princípio da impessoalidade, legalidade e moralidade, mas notadamente aos preceitos constitucionais e legais que regem a separação dos poderes. Será que houve um equívoco na interpretação da legislação e das prerrogativas dos Poderes ou apenas foi um ato pessoal de revolta e revanchismo?

VERADOR DESTAQUE

A sessão da Câmara ainda mostrou a atuação bastante sensata e republicana do vereador Ismael, que foi firme e coerente em suas posições e falas, tendo demonstrado os motivos de seu voto e sua posição, bem esclarecendo que o Poder Executivo foi falho ou raso nos argumentos, fundamentos e justificativas que o levaram a pedir a criação de 20 cargos. De fato, o pedido deve ser justificado, com indicação de atividades, nomenclatura dos cargos, necessidade específica, retorno para o serviço público e para a população. Ao que se viu pela fala do vereador Ismael, faltou articulação e maiores esclarecimentos por parte do Poder Executivo, o que contribuiu para uma vitória somente parcial no seu intento, apesar de grande maioria dos cargos solicitados terem sido recriados. Então parece que o recado está dado, ou seja, se o Poder Executivo acredita ser necessária a criação de novos cargos, deverá expor finalidades e justificativas claras, expondo o motivo, a atividade, onde serão alocados os cargos, o que farão, como farão e para que serão criados. Aliás, nada mais prudente e pertinente que assim seja feito. Em suma, o vereador Ismael trouxe boas impressões em suas primeiras manifestações e parece ter demonstrado que sua preocupação e labor estão voltadas para a população, que siga com esse norte em seu portar.

DESTAQUE NEGATIVO: VEREADOR ESTÁTUA E ASSESSOR DE OUTRA AGREMIAÇÃO POLÍTICA

O destaque negativo na Câmara é o vereador do PL, que demonstrou ser um mero espectador no legislativo, não contribui com nada, não participa de nada e parece ser apenas um adereço no plenário. Esta é a visão que demonstrou desde a sua eleição, pois não participa de nada e nada faz no legislativo. Mas, pelo seu passado político e na administração pública, já era esperada essa postura inócua. Será que se manterá assim, irá piorar, ou há esperança para o partido que estreia com o pé esquerdo na Câmara. Aliás, pelo que se sabe até mesmo o assessor da Bancada do PL é membro de outro partido, o qual estava coligado com o Partido dos Trabalhadores, notório rival do Partido Liberal. Esta é a ideologia de alguns membros do PL de Frederico Westphalen, o que contraria a massiva vontade dos filiados. A política é uma caixa de surpresas.

FISCALIZA FREDERICO

Obra da Santo Caeran parou pela metade, algo previsto ou acaso? Vamos apurar a situação para ver se o dinheiro acabou, se a empresa abandonou, se o recurso está disponível e se a qualidade da obra ou falta de qualidade tem algum motivo específico ou foi puro descaso e decorrente de uma obra apurada e eleitoreira. A atual gestão constatou inúmeras irregularidades, as quais já estavam presentes, mas a capacidade deficiente da antiga gestão e do fiscal da obra garantiu o prosseguimento até o colapso da qualidade. Cabe uma fiscalização rigorosa para que a obra tenha reinício, meio e fim com qualidade, com retorno à altura da população e que os responsáveis pelo desperdício sejam responsabilizados.

QUAL A SITUAÇÃO?

Qual a situação dos cofres públicos e das atividades administrativas após oito anos de um governo questionável? Segundo informações extraoficiais os cofres foram entregues raspados e muitas atividades administrativas estão levando tempo para serem retomadas em face da não entrega de senhas, documentos e repasse de informações, será que procede esta informação? Se de fato isso ocorreu tal atitude demonstra uma postura ilegal da gestão anterior, o que merece apuração em todos os níveis, cabe saber se é verdade e se medidas serão tomadas.

Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail [email protected]

João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

RS Norte

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