Licitação da Transbrasiliana: DNIT mantém processo de licenciamento ambiental em andamento

Informação da Rádio Uirapuru de Passo Fundo

Depois da publicação, nesta semana, do edital de licitação para as obras de asfaltamento da BR-153, a Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que o processo de licenciamento ambiental segue em andamento de forma paralela à concorrência pública. A estratégia busca reduzir o intervalo entre a contratação da empresa vencedora e o início efetivo das obras, estimadas em R$ 584,26 milhões.

Na segunda-feira (6), o DNIT abriu a concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela pavimentação, ampliação da capacidade da rodovia, melhorias na segurança viária e eliminação de segmentos críticos ao longo dos 68,4 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim. A sessão para abertura das propostas está marcada para 10 de agosto, mas o início dos trabalhos ainda depende da emissão da Licença de Instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A apuração da Uirapuru aponta que a licitação e o licenciamento ambiental ocorrem simultaneamente. Segundo o DNIT, o processo de licenciamento continua sendo conduzido junto à Fepam por equipes da empresa Prosul, contratada para realizar a gestão ambiental do empreendimento sob supervisão do departamento.

A expectativa é de que o processo avance durante o segundo semestre deste ano, permitindo a continuidade do licenciamento unificado junto ao órgão ambiental estadual, que, conforme o DNIT, vem atendendo às demandas de forma eficiente. O licenciamento também envolve manifestações de outros órgãos federais.

Entre as etapas pendentes está a análise da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre questões relacionadas a comunidades indígenas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação a comunidades quilombolas. Essas manifestações integram o processo ambiental e servirão de base para a definição dos Termos de Referência necessários ao licenciamento.

Pelo cronograma previsto no edital, após a emissão da Ordem de Início de Serviço, a empresa contratada terá prazo de 36 meses para executar as obras. A vigência total do contrato será de 42 meses, incluindo também as etapas administrativas.

RD Uirapuru / Mateus Miotto

Imagem: Jornal Bom Dia