Arranha-céu que ameaçava cartão-postal de Balneário Camboriú tem novo rumo após anos de disputa

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, assinou um decreto que declara de utilidade pública a área localizada aos pés da Estrada da Rainha, em uma medida que pode impedir a construção de um edifício no local e preservar uma das vistas mais emblemáticas e consideradas como cartão-postal da cidade.

A decisão, assinada nesta sexta-feira (19), marca uma mudança de rumo em relação ao projeto aprovado pela gestão anterior e atende a uma reivindicação de moradores, entidades e órgãos de fiscalização que se mobilizaram nos últimos meses contra o empreendimento.

Segundo a prefeita, o decreto representa o início da construção de uma solução definitiva para a área, alvo de intensa polêmica desde que veio à tona a possibilidade de um prédio ser erguido no terreno.

“Quando assumi o governo no ano passado, já encontrei esse projeto aprovado, que garantia a construção desse edifício ali naquela área. Desde então, comecei a ouvir o apelo da comunidade e também conversei com os proprietários do terreno. Esse decreto é o primeiro passo”, afirmou Juliana.

A chefe do Executivo municipal também relembrou que a área já havia sido declarada de utilidade pública em 2016 (Decreto nº 8.441). No entanto, em 2020, o Decreto nº 9.969 revogou o ato, permitindo o avanço de um projeto que previa a construção de um arranha-céu no local, o que impediria a permanência da vista.

“Em 2020, a gestão anterior revogou esse decreto, permitindo a construção de um arranha-céu na região. Agora estamos retomando essa proteção para preservar um dos cartões-postais mais belos de Balneário Camboriú”, declarou.

Mobilização ganhou força em 2025

A discussão sobre o futuro da área ganhou repercussão no fim de fevereiro do ano passado, quando moradores lançaram o movimento “Vista Livre da Rainha” e um abaixo-assinado online para impedir a construção de um prédio na base da Estrada da Rainha.

O grupo argumentava que o empreendimento comprometeria a paisagem considerada um dos cartões-postais mais fotografados de Balneário Camboriú, além de potencialmente agravar problemas de trânsito, drenagem urbana e impactos ambientais na região.

Na época, a prefeitura informou que o projeto havia sido aprovado pela administração anterior e atendia às exigências urbanísticas, restando apenas a emissão do alvará para o início das obras.

Ministério Público entrou no caso

Em março de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina passou a apurar o caso e solicitou esclarecimentos ao município sobre a aprovação do empreendimento.

A investigação resgatou uma disputa judicial que se arrasta há anos. Em 2005, o MP ajuizou uma ação civil pública para barrar a construção de outro edifício no mesmo local, sob o argumento de que a obra comprometeria a paisagem da Estrada da Rainha. A ação foi parcialmente acolhida pela Justiça, que determinou a cassação da licença e a recuperação da área degradada.

Posteriormente, novas tentativas de ocupação do terreno também enfrentaram questionamentos do órgão.

Licença ambiental foi negada

Em maio de 2025, a Secretaria do Meio Ambiente informou ao Ministério Público que não emitiria a Licença Ambiental de Instalação (LAI), documento indispensável para a emissão do alvará de construção. No local, seria levantado um prédio de 43 andares.

Entre os fatores apontados estavam a proximidade do Rio Marambaia, restrições ambientais e recomendações do próprio Ministério Público. Sem a licença, o empreendimento ficou impedido de avançar para a fase de obras.

No mesmo período, moradores intensificaram a mobilização e preparavam uma ação popular para tentar barrar definitivamente a construção.

Próximos passos para o cartão-postal de Balneário Camboriú

Com a nova declaração de utilidade pública, a prefeitura abre caminho para reavaliar o futuro da área e discutir alternativas que preservem a paisagem da Estrada da Rainha.

A medida ainda deverá ser acompanhada de etapas administrativas e jurídicas, incluindo eventual negociação ou indenização aos proprietários do terreno.

Enquanto isso, a decisão é vista por defensores do movimento como a principal vitória até agora na tentativa de manter livre uma das vistas mais conhecidas de Balneário Camboriú, com a orla da famosa Praia Central ornada pelos arranha-céus, árvores e pela roda-gigante estaiada.

Pelas redes sociais, moradores apoiaram o decreto da prefeita pelo bem do cartão postal da cidade.

Uma moradora da cidade escreveu: “Existem lugares que carregam história, identidade, memória afetiva e uma beleza que pertence a todos. Há coisas que têm preço e há coisas que têm valor. E quando falamos de patrimônio paisagístico, qualidade de vida e daquilo que torna nossa cidade única, o valor é muito maior. Óbvio que o desenvolvimento é importante, mas preservar aquilo que nos orgulha e encanta moradores e visitantes também é uma forma de construir o futuro!”.

Foto: PMBC/Divulgação/JORNAL RS NORTE

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