Advogado Evans Melo questiona obras da oncologia do HDP e terreno de quase um milhão de Reais para empresa
QUESTIONANDO!!
EVANS MELO ADVOGADO
RETORNANDO
Olá, meus amigos e minhas amigas!!!!
É com grande satisfação que retorno a este canal de comunicação para lhes trazer notícias, resultado de investigações e fatos de nossa cidade, região, estado e país. Após um período afastado em face de campanha eleitoral e por obrigação legal, retorno com muitas experiências e notícias das mais variadas. Agradeço imensamente a espera e seguimos juntos mostrando a verdade de modo responsável e respeitoso.
NOVOS DESAFIOS PARA FREDERICO WESTPHALEN
Uma nova administração assume Frederico Westphalen com o desafio de solucionar velhos problemas e criar soluções para as crescentes demandas sociais, principalmente na saúde, que é uma das áreas mais criticadas e com maior demanda de nossos cidadãos. Nesta linha, vale ressaltar que há uma grande expectativa a respeito de projetos, obras e ações iniciadas ou prometidas pela atual e pela nova gestão, esperamos que a capacidade administrativa dos novos gestores consiga de modo responsável dar um encaminhamento efetivo para essas demandas e resolva de modo satisfatório a grande maioria dos problemas, dando uma resposta a altura da população de nossa cidade.
ONCOLOGIA I
A obra da Oncologia foi um dos assuntos mais comentados e tratados na campanha eleitoral e também tido como um grande feito pela atual gestão, mas os fatos revelam um grande desafio para a sua conclusão e questionamentos surgem a respeito de sua continuidade, término e operacionalização, além da fonte de recursos para tanto. Neste passo, vale expor que no orçamento deste ano vislumbra-se que somente R$50.000 foram destinados no item 1214, Apoio a Implantação do Setor de Oncologia no HDP, previsto no título Despesas Orçamentárias por Projeto/Atividade, sendo que desse valor nenhum centavo foi investido, o que chama muito a atenção. De onde vieram e de onde virão os recursos para a conclusão da Oncologia e para sua operacionalização?
ONCOLOGIA II
Este assunto merece uma atenção especial, pois foi exposto que recursos de emendas parlamentares foram utilizadas para o início do projeto, de outro lado, a seleção da empresa que está realizado a obra teria sido por uma espécie de procedimento licitatório, mas não se tem informações mais precisas a respeito desse procedimento, o que merece seguramente uma análise mais aprofundada, notadamente para que se responda com clareza se a obra será concluída e de onde virão os recursos, mas sobretudo qual o cronograma da obra, prazo para conclusão, recursos já investidos e ações que serão realizadas para o seu prosseguimento. A transparência é salutar na administração pública e principalmente sobre o uso e destinação dos recursos públicos, desta forma, muitos questionamentos surgem a respeito desse assunto. Desta forma, a coluna Questionando irá iniciar ações de pesquisa para dar essas respostas à população. O que será que iremos encontrar?
INVESTIMENTOS, INICIATIVA PRIVADA, DIREITO REAL DE USO E DOAÇÕES
A política de investimentos da atual gestão é um tanto quanto peculiar, pois não se vislumbra, à primeira vista, uma análise de impacto financeiro, estudo mercadológico, impacto tributário e retorno direito ou indireto ao município. Prova disso é a LEI MUNICIPAL Nº 5.219, DE 29/12/2023, ou seja, aprovada no apagar das luzes de 2023. Dita lei sancionada pela Prefeitura, autorizou o município a ceder para uso, com possibilidade de doação, uma área de 4.173,278m², localizado em uma fração de terras de 208.385,00 m², da chácara nº 54, de matrícula de nº 8.108, do Registro de Imóveis de Frederico Westphalen de propriedade do Município, cujo valor estimando na época era de R$ 902.179,67 (novecentos e dois mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Desta forma, questiona-se, uma empresa que deve fazer um pavilhão de 1400 metros, necessita de 4.173,278 metros quadrados para tanto, qual o motivo técnico utilizado? Ademais, pergunta-se, R$ 902.179,67 (na época) não seria um investimento bastante desproporcional para uma empresa só, na medida que não se tem um estudo de retorno e análise de custo-benefício? Será que com essa área e valor não seria possível atrair mais investidores e com maior retorno ao município? Qual será a explicação para o deferimento de tão generoso benefício a uma empresa só? Será que outras empresas de nossa cidade estão tendo o mesmo tratamento ou não merecem incentivos desta magnitude?
QUAL A SITUAÇÃO?
A Expofred tem data marcada para o ano de 2025, mas será que será realizada? A estrutura do Parque de Exposições está bastante danificada a muitos reparos devem ser realizados, o que já havíamos exposto, mas será que alguma coisa mudou para sua melhoria? Será que haverá recursos para o evento, na medida que se comenta que as finanças do município não estão em uma situação saudável? Qual a posição da atual diretoria e da administração pública sobre isso?
FISCALIZA FREDERICO
A situação da coleta de lixo de Frederico Westphalen está causando preocupações e questionamentos por parte de nossa população, será que os R$5.365.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais não são suficientes para uma coleta de lixo com maior qualidade?
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João 8:32 – Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.