QUESTIONANDO!! – EVANS MELO – ADVOGADO

MUDANÇAS NA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA

Essa semana recebemos informação de que, sem motivos lógicos e técnicos, ao que parece, houve uma ação de modificação na UBS do Bairro São Francisco de Paula. Dita UBS atende cerca de 7.000 pessoas e, pelo que foi apurado, a modificação consistiria na troca da sala de fisioterapia para a sala do consultório odontológico. Contudo, pela informação colhida, essa troca prejudicou atendimentos e possivelmente causará mais prejuízos ao longo do tempo, uma vez que são de dimensões distintas e o labor desenvolvido pela área da fisioterapia restará prejudicado. Vale ressaltar que se tem informação que a sala da fisioterapia estaria em condições inadequadas por conta dessa situação, prejudicando os atendimentos. Vale expor, ainda, que a própria sala odontológica está inativa, inclusive foram cancelados os atendimentos, não se sabe até quando. A obra, pelo que se sabe, não parece ter projeto ou respaldo técnico, o que, por si só já preocupa muito, mas quanto a isso foi pedido informação à prefeitura, que ainda não prestou esclarecimentos, vamos aguardar. Não obstante, a ação, que parece ser desarrazoada, prejudicou o andamento dos trabalhos e prejudica a população do Bairro São Francisco de Paula, onde residem milhares de pessoas que necessitam do atendimento público de saúde. Qual foi a motivação dessa ação da administração, será que visa melhorias? Quais seriam estas melhorias? Será que é uma ação irregular que tende a prejudicar pessoas e servidores? Não se sabe, mas seguramente a população que mais necessita restou prejudicada.

REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA

A Concorrência Eletrônica nº02/2024 ainda não foi concluída, ao que parece, mas já deixa uma marca muito negativa na Unidade Básica de Saúde do Núcleo, pois os itens objeto da licitação parecem não ter sido concluídos ou feitos de acordo com  a técnica licitada e o projeto. Basta acessar o site da transparência e comparar com a realidade para verificar isso, vejam o que está descrito no edital, projetos, orçamento, serviços e todos os documentos que estão disponíveis no site, aliás, estava previsto 924m² de pintura com duas demãos, veja edital: https://sim.digifred.net.br/frederico/contas/relatorios/licitacoes_step3/15/2/2024. Será que foi realmente feito o que consta no edital? Pois bem, não bastasse isso, pelo que se tem notícias a obra danificou a cerca, mas até o presente não foi consertada. Ademais, há materiais de construção e equipamentos espalhados por vários locais, tornando o local perigoso para os usuários e principalmente crianças, já que no local são atendidas muitas crianças. Será que o fiscal da prefeitura, ou do contrato, responsável por fiscalizar a execução da obra e essas situações foi até o local e sabe o que está ocorrendo? Será que há um relatório público ou técnico do que está ocorrendo? Será omissão da prefeitura ou algo pior?

TRANSPARÊNCIA NO HDP, EXISTE?

Em face investigação sobre a história da oncologia, bem como para garantir informações aos cidadãos e verificar gargalos para projetos e propostas de melhorias, foram feitos vários pedidos de informação a respeito da aplicação das verbas públicas no HDP. Todavia, a despeito da obrigação legal de prestação de contas de valores de verbas públicas nenhuma resposta foi dada. Pois bem, a transparência é um pilar inarredável no uso das verbas públicas, será que o HDP seria a exceção?  O que impede o HDP de prestar contas à sociedade? Onde podem ser acessados esses dados, já que sequer site o HDP possui, pelo que se viu?

ONDE ESTÃO OS MILHOES DESTINADOS AO HDP?

Analisando orçamentos públicos, leis, convênios e repasses obrigatórios, além de emendas ficou demonstrado que o HDP recebeu milhões de reais, mas, conforme o questionamento anterior, não se sabe como foram usados em sua integralidade, pois a transparência não é algo corriqueiro no HDP. O que se tem a esconder? Ou será somente incapacidade gerencial no quesito transparência com o dinheiro público?

QUAL A SITUAÇÃO?

Qual a situação das pessoas que trabalham no HDP? Há notícias de que laboram intensamente e com dedicação ímpar, mas condições administrativas ou de natureza desconhecida impedem que os esforços hercúleos dos valorosos recursos humanos do HDP possam ser mais amplos, pois apesar de superar os limites humanos, esses profissionais encontram entraves burocráticos, estruturais e obstáculos financeiros no seu labor. Parabéns a quem se dedica à saúde mesmo com tantas adversidades. Mas fica a pergunta, será que o ambiente pode ser melhorado com mais transparência e otimização dos recursos públicos e privados que são investidos no HDP?

FISCALIZA FREDERICO

E as obras de Frederico Westphalen, pelo que se viu o ritmo das obras reduziu e muitas estão paradas, não foram concluídas ou estão em condições destoantes do que determinado na licitação, memorial descritivo e projetos. O que será que ocorreu? Será o fim do período eleitoral? Será que a verba acabou? Será que a população de Frederico Westphalen não merece obras terminadas e com qualidade?

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João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.