QUESTIONANDO!! EVANS MELO – ADVOGADO

EXPOFRED: ARRECADAÇÃO, SHOWS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA, COMO É POSSÍVEL ACESSAR E CONFERIR AS CONTAS?
A Expofred, segundo os organizadores, está se direcionando para ser uma grande feira e um evento imponente de nível até mesmo internacional, inclusive com os shows já definidos em sua maioria, mas qual o seu orçamento, quanto arrecadaram, qual o valor dos shows, como está a prestação de contas? A população quer saber qual quantia movimentada na feira neste momento, notadamente quando há investimento público, aliás as informações dão conta de que são cerca de 500 espaços para comercialização, sendo maioria já vendidos, com aproximadamente 350 expositores esperados para a feria. Além disso, ainda foi terceirizado o estacionamento, que também tem previsão de retorno financeiro para a feira. Desta forma, é importante que seja exposto quanto realmente foi arrecadado, onde foi gasto ou investido o valor, qual o valor dos shows de modo geral e individualizado, qual o montante total foi arrecadado com a venda de espaços, qual o valor total de patrocínio e quanto foi arrecadado com venda de ingressos e a previsão de vendas, como podem ser acessados estes dados? Lembrando que transparência com verbas públicas é obrigação de quem recebe e direito da população, aliás, fiscalizar e pedir transparência é um dever de quem traz informações para a população, pois o compromisso com a verdade e os fatos é inarredável. Teremos, então uma ampla prestação de contas em nível minucioso?
ONCOLOGIA
A Obra da Oncologia, ao que parece, teve uma redução no seu ritmo, inclusive na prestação de informações, mesmo que desencontradas e pela metade, como ocorreu na entrevista coletiva. Será que a pausa na publicação do resultado da investigação e fiscalização contribuiu para que a prestação de informações sobre a obra e recursos cessasse? A investigação sobre a escolha da empresa para a obra revelou muitas coincidências, inclusive com a participação de empresas que são titularizadas por parentes e que, ao que parece, compõe um grupo econômico que atua na área de construção. A coleta de provas está em curso e logo teremos informações substanciais sobre essa situação.
HDP: VOLUNTARIADO, ALTRUISMO OU PROCEDIMENTOS QUESTIONÁVEIS?
Uma situação bem peculiar está em curso no setor jurídico do HDP, pois, pelo que foi apurado na investigação sobre a Obra da Oncologia, que nos mostrou muitas situações questionáveis, o setor jurídico do HDP é composto pelo cônjuge de uma das integrantes do alto escalão do HDP, tal situação é bem peculiar, mas pode ser vista como uma ação familiar de altruísmo em prol da comunidade e do bem comum, ou até mesmo o uso indevido de cargos que gerenciam verbas públicas para indicação de familiar ou cônjuge? Será que o serviço advocatício é prestado de modo pro bono (gratuito), ou há remuneração na forma de honorários? Essas situações levantam questionamentos, ou seja, o voluntariado e o altruísmo são as definições que regem essa relação ou o voluntariado na realidade está sendo remunerado, mesmo que de forma indireta, com a contração de cônjuge para o setor jurídico? A depender da resposta poderemos definir se de fato há voluntariado, louvável e altruísta ou uso desses termos de modo inapropriado e, ainda, uso dos cargos para remuneração indireta paga pelo HDP, o que seria, no mínimo um questionamento a respeito da ética dessa prática e da real intenção de prestar serviço dito voluntário. O que será que de fato configura essa prática? Seguramente um maior nível de transparência no HDP seria visto com bons olhos e mostraria a realidade e informações mais precisas.
QUAL A SITUAÇÃO: QUESTIONAR E FISCALIZAR, DIREITO E DEVER
Será que o cidadão que paga impostos não tem interesse em acesso preciso e fidedigno de como está sendo usado o seu dinheiro? Será que o termo transparência é relativo em alguns lugares? Estamos trabalhando no sentido de trazer a real informação para a população e mostrar como são usados os recursos públicos, bem como se estão sendo bem utilizados e retornando para a população ou para tomando caminhos obscuros. “Quem não deve não teme” e a transparência é o instrumento que mostra como o gestor de verbas públicas se porta frente à população e as verbas públicas. Será que quem se nega a prestar informações tem algo a temer ou a esconder?
FISCALIZA FREDERICO
As obras paradas em Frederico Westphalen merecem uma CPI das obras, pois se há algo de errado isso deve ser apurado e se não há, qual o motivo de as obras estarem paradas ou estarem em condições aquém do que deveriam?
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João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.