QUESTIONANDO!! – EVANS MELO, Advogado

VOLUNTÁRIOS NO HDP

Na entrevista coletiva de prestação de contas da obra da Oncologia foi exposto que o HDP conta com muitos voluntários na sua gestão. Louvável essa atitude e postura, mas também há pessoas que recebem remuneração na gestação do HDP. Ademais, foi exposto que muitas entidades estão presentes na comissão que fiscaliza a obra da Oncologia, o que teria por finalidade dar maior amparo aos autos. A lista é grande e conta com vários nomes, consoante fica claro na entrevista. Parabéns a estas entidades e pessoas que disponibilizam seu tempo para tão árdua tarefa. Contudo, se questiona, será que todas essas pessoas analisaram os documentos, projetos contratos e prestação de contas de modo pormenorizado? Ou será que apenas confiaram nas informações que são trazidas nos belos e inspiradores discursos de membros célebres da diretoria? A nosso ver uma prestação de contas deve ser analisada a miúde, notadamente pelos órgãos de fiscalização, será que isto está ocorrendo? Aliás, os órgãos de fiscalização, ao aprovarem as contas, assumem responsabilidade sobre os atos que aprovaram, será que essas valorosas pessoas estão 100% seguras de que seus atos de fiscalização são integralmente seguros ou pode haver falhas ou conter informações questionáveis que passaram despercebidas por não analisarem toda documentação de modo esmiuçado? 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HDP

A direção do HDP realizou entrevista coletiva para prestar contas da Obra da Oncologia, o que ocorreu no dia 13 de novembro de 2024. O conteúdo completo está disponível nas redes sociais da imprensa:

https://www.facebook.com/OAltoUruguai/videos/1114319383439688?locale=pt_BR.

 Muitas informações foram prestadas, mas poucos esclarecimentos foram dados, inclusive cabe salientar pontos relevante invocados pelo RS Norte e por este colunista, tais como a ausência de licitação e a negativa de acesso a documentos públicos e que tratam de verbas públicas, pois o ponto alto da entrevista foi a surpreendente declaração de que não serão prestadas informações através de acesso a documentos que tratam do uso de dinheiro público, projetos, contratos entre outros. A Presidente Silvia Canan asseverou “a gente não vai individualizar a entrega, mas ele tá todo disponível aqui…”. Portanto, a direção do HDP deixou muito claro que a transparência com dinheiro público somente pode ser acessada por um número reduzido de pessoas, mas não pela população ou pessoas que que almejam transparência no uso de recursos públicos. A declaração da distinta Presidente do HDP traduz, ao menos em tese, uma violação à LAI – Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, notadamente no que toca ao art. 2º:

Art. 2º Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

Parágrafo único. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.

Com efeito, a entrevista deixou a entender que há um descumprimento confesso deste dispositivo legal, o que é muito preocupante. Cabe saber se a distinta Presidente está agindo com dolo ou apenas com desconhecimento da legislação e se irá rever sua postura diante do comando legal explicitado. O que fará?

AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO

Outro ponto alto da coletiva foi a informação de que a escolha da empresa não ocorreu por licitação. Aliás, já havíamos adiantado em matérias anteriores, que não houve licitação para a contratação da empresa para a construção da Oncologia do HDP e esse assunto será esmiuçado nos próximos capítulos do documentário sobre a história da Oncologia, pois o procedimento escolhido deixa muitos questionamentos a respeito de sua forma, condução e resultado, notadamente quando o HDP afirmou que não irá disponibilizar os documentos sobre essa questão.

TAPUME E TERRPLANAGEM POR 150 MIL?

Quem passa pelo HDP vê um enorme tapume metálico no local, o qual, aliás, superar demasiadamente o espaço da obra. De outro lado, foi realizada um serviço de terraplanagem no local. No entanto, o que chama muito a atenção é a informação de que estes serviços estariam sendo cobrados “por fora”, ou seja, extrapolando o valor do suposto contrato (não foi dado acesso ao contrato) e na forma de aditivo contratual. Ora, a empresa que “venceu” a suposta disputa (não é licitação) não cotou terraplanagem e os tapumes? Será amadorismo, falta de experiência ou atitude premeditada para solicitar aditivo e encarecer o custo da obra com gastos não cotados para ganhos indevidos? Será que fez isso para baixar o preço e dar ter uma “vantagem” na suposta disputa? Ou será que houve premeditação nesse comportamento da vencedora? Vamos analisar essa situação e trazer mais informações.

QUAL A SITUAÇÃO?

Qual a situação da obra da perimetral de Frederico Westphalen, como está sendo desenvolvida, qual sua finalidade? Será que foi planejada para o município ou para outra finalidade? Vamos verificar.

FISCALIZA FREDERICO

Há informações de que máquinas da prefeitura de Frederico Westphalen trabalhando na Obra da Oncologia, será que isso é verdade? E se for, o que estavam fazendo em uma obra que está sendo executada com dinheiro público por empresa privada?

Se tiver dúvida ou questionamentos envie para o e-mail [email protected]

João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.