QUESTIONANDO!!

EVANS MELO – ADVOGADO

CÂMARA DE VEREADORES E DIFICULDADE DE ACESSO

A Câmara de Vereadores tem o dever de fiscalizar os gastos públicos e a gestão do dinheiro público, mas o seu sistema de acesso a pedidos de informação não está operante e os cidadãos não podem fazer solicitações de informações e interagirem com o Poder Legislativo, veja o que ocorre quando se tenta acessar o site:
https://www.fredericowestphalen.rs.leg.br/ouvidoria/++add++Claim:

A situação é preocupante, pois essa falha técnica já vem correndo de longa data o que prejudica a população, que não consegue acesso ao sistema eletrônico de acesso à informação. Seguramente a Câmara irá providenciar uma solução. Mas resta saber, quando isso ocorrerá?

HDP: ADMINISTRAR, FISCALIZAR E VENDER PARA A INSTIUIÇÃO QUE ADMINISTRA E FISCALIZA: ISSO É ÉTICO?
As investigações sobre a obra da Oncologia estão revelando muitas situações questionáveis, uma delas diz respeito a atuação de membros do alto escalão e do conselho fiscal, que possuem empresas e, pelas provas e indícios apurados, parecem estar vendendo materiais de construção para a instituição que administram e fiscalizam. Basta acompanhar a evolução da obra e os caminhões e materiais que são entregues que se pode apurar esse fato. Aliás, seria ético membros da administração, que inclusive atuaram para a escolha da empresa que está efetuando a construção da Oncologia, venderem materiais de construção para a obra que está sendo realizada na instituição que administram e fiscalizam? Seguramente a falta de transparência da atual diretoria parece ter algum sentido lógico com isso, pois se de fato isto está ocorrendo, não é interessante que os cidadãos que pagam os impostos saibam quem está vendendo materiais de construção para a obra. Aliás, veja que essa prática parece traduzir o direcionamento do dinheiro público para empresa ou empresas de membros da Diretoria e Conselho Fiscal, o que além de preocupante enseja um benefício indevido pela atuação na instituição, pois além de escolha questionável da empresa e falta de transparência, há o uso da instituição para benefício direito. Tal prática viola regras de concorrência, transparência, lealdade com a instituição, mas sobretudo prejudica outras empresas da cidade e da região, pois esses membros da instituição possuem informações privilegiadas e parecem estar usando isso para comercializar produtos de suas empresas, o que coloca todas as demais empresas em situação de desvantagem. Aliás, se de fato o cálculo estrutural ou a execução das fundações está superdimensionada, pois quem passa pelo local vê uma enorme estrutura, percebe uma desproporção, pois o que lá se vê está muito além do necessário para a obra em questão, o que culmina com uso de mais material e com mais venda de materiais, será que é essa a lógica dessas empresas que cujos proprietários são pessoas que administram e fiscalizam a instituição? Será que essa situação de fato está ocorrendo? Se houvesse transparência na prestação de contas e informações de como está sendo construída a obra, quem são os fornecedores, acesso aos projetos e documentos a população poderia saber com maior clareza o que está ocorrendo, mas o padrão de transparência da atual gestão não permite esse acesso à informação. Será que essa prática irá seguir?

FISCALIAR PARA A OBRA TERMINAR É DEVER DE TODOS E PRESTAR CONTAS É OBRIGAÇÃO
O trabalho de fiscalização e questionamento sobre o andamento e investimento do dinheiro público é fundamental para que se tenha noção do que de fato está ocorrendo e garantir que a obra da Oncologia termine com um investimento adequado e com otimização dos recursos públicos, bem como que a obra tenha qualidade e se preste a sua finalidade. Quem pensa diferente disso, notadamente ao afirmar que o ato de fiscalizar seria uma crítica e um empecilho para que a obra não termine está agindo de modo indevido e suspeito, pois quem não deve não teme, aliás transparência com dinheiro público é obrigação.

QUAL A SITUAÇÃO?
Qual a situação do Parque de Exposições de Frederico Westphalen, será que estará pronto para a Expofred, ou será que a atual administração somente fez promessas vazias e como perdeu as eleições não irá recuperar o parque e destinar recursos para a feira?

FISCALIZA FREDERICO
A situação de Frederico Westphalen é bem peculiar e de extremos, pois no Centro o Frederico em Luz esbanja verbas públicas, pompa e circunstância, mas na saúde, no interior e nas ruas de nossa cidade a realidade é outra e isso preocupa demasiadamente, pois nossa cidade pode ser bem gerida com o orçamento que possui e que faculta termos qualidade em serviços públicos e em nossa estrutura física. Qual o motivo dessa discrepância? Será que administrar para todos de modo equilibrado é tão difícil ou existe algum outro motivo que desconhecemos?

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João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.