• 18 de maio de 2024

Prefeito Paulo Duarte participa do Congresso dos Municípios Gaúchos promovido pela FAMURS

 Prefeito Paulo Duarte participa do Congresso dos Municípios Gaúchos promovido pela FAMURS

Entre os dias 05 e 07 de junho o prefeito de Rodeio Bonito, Paulo Duarte, participou em Restinga Seca do 41º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Neste ano o evento teve como tema: “Governança, Sustentabilidade e Inovação: um novo olhar para a gestão pública”.

O Congresso contou com diversos painéis e palestras, inclusive com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, do governador, Eduardo Leite e a posse do novo presidente da Famurs, prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

Ziulkoski relatou a trajetória de tramitação da lei do piso e das ações da CNM. Na opinião do líder municipalista nacional, a Emenda Constitucional 127/2022, que determina que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Entes federados, bem como possibilita que seja direcionado o superávit de fundos públicos para custeio do piso salarial nos exercícios de 2023 a 2027, é uma medida temporária e que não atende a necessidade.

O presidente da CNM defendeu fortemente o posicionamento das entidades municipalistas de que a reforma tributária apresente como premissa preservar a autonomia dos municípios. A entidade apresentou 9 emendas na PEC 45/2019 e 11 emendas na PEC 110/2019. Entre as propostas, busca-se a mudança da origem para o destino na tributação, paridade de representação, fortalecimento dos impostos sobre o patrimônio e maior participação dos municípios no bolo tributário. 

Já o novo presidente da Famurs, Luciano Orsi, destacou que ele tem como objetivo aprofundar a interiorização e integração para superar problemas municipais, mediante soluções regionais e da descentralização da Famurs. Ainda, o foco será dar apoio às iniciativas do enfrentamento à violência nas escolas, com segurança e qualificação das guardas municipais e formação continuada por meio da Escola Famurs. 

Presente na solenidade, o governador do Estado, Eduardo Leite, destacou que seu governo tem um caráter municipalista e há um olhar para as cidades. Ele afirmou que tem uma preocupação permanente, ao lançar programar e projetos pelo Estado, que sejam capazes de desenvolver os municípios. 

O governador ainda lembrou dos programas Pavimenta, Avançar no Turismo e Avançar no Esporte, entre outros projetos, que beneficiaram os municípios ao longo do último, fruto da parceria com os gestores. Novos investimentos aguardam o andamento da privatização da Corsan, explicou Leite, pois atualmente o RS tem uma menor arrecadação do ICMS, resultante da redução da alíquota em 2023. 

RS Norte

Noticias Relacionadas