Política do Governo Leite fez com que RS tivesse o pior desempenho econômico de 2023
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 1,7% em 2023, na comparação com 2022, atingindo o valor de R$ 640,3 bilhões, o que representa 5,90% do PIB nacional. A indústria gaúcha caiu 4%, enquanto no Brasil o setor teve alta de 1,6%. O crescimento do PIB é fruto das altas de 16,3% na agropecuária e de 2,7% nos serviços, ambas acima da média nacional (15,1% e 2,4%, respectivamente). Todos os estados apresentaram aumento de postos de trabalho formais em 2023 em relação ao ano anterior. O Rio Grande do Sul teve o pior desempenho, com o menor crescimento do trabalho formal no Brasil, com variação de apenas 1,79, enquanto que o estado do Amapá teve variação de 7,45. Os números foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (4) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º e do 3º quadrimestres de 2023.
O deputado Pepe Vargas (PT) avaliou que na apresentação do subsecretário do Tesouro, Eduardo Lascher, ficou evidente que no ano de 2023 o RS recebeu R$ 1,449 bilhão a título de compensação decorrente das perdas que derivaram das leis complementares 192 e 194, editadas pelo governo federal em 2022. “Assim sendo, a declaração da presidente da comissão, deputada Patrícia Alba (MDB), de que a União não estaria compensando os estados não procede”, disse Pepe.
O deputado também comentou que quando se analisa os números do orçamento, vê-se que de fato os problemas estruturais nas finanças do estado persistem, pois não foram enfrentados de forma que assegure uma situação futura melhor. Ao contrário do que se ouve do governador de que se virou a página e que os problemas estão sendo resolvidos. “Todos sabemos que conforme o nível de atividade econômica, a arrecadação tributária aumenta mais ou menos ou não aumenta tanto. Quando a gente vai observar o desempenho da economia gaúcha no último período, vemos porque também temos situações financeiras tão apertadas”.
O Brasil, entre 2025 e 2023 teve crescimento de apenas 5,1%. No ano passado, cresceu 2,9%, enquanto o RS cresceu apenas 1,7%. Quando pegamos o período de 2015 a 2023, enquanto o Brasil cresceu 5,1%, o estado teve uma recessão e o PIB decresceu 4,5%. “Óbvio que isso tem reflexo na arrecadação do estado”. O principal crescimento da economia gaúcha é derivado da atividade primária enquanto que a indústria teve decréscimo de 4%.
Enquanto todos os estados apresentaram aumento de postos de trabalho formais em 2023 em relação ao ano anterior, o Rio Grande do Sul teve o pior desempenho, com o menor crescimento do trabalho formal no Brasil. Para o deputado Miguel Rossetto, a apresentação do subsecretário do Tesouro, Eduardo Lascher, é uma a demonstração de que o estado não está ajustado. “Sobrevivemos os últimos quatro anos a partir de receitas extraordinárias. Não pagamos a dívida e não resolvemos a dívida. O que não pagamos, jogamos para o estoque futuro”, disse. O que sustentou a receita extraordinária que era o patrimônio público acabou com a venda da Corsan. Rossetto acrescentou que o regime de recuperação fiscal não resolveu o problema da dívida como foi anunciado pelo governador. “Todo o tema da renegociação da dívida volta um ano depois do anúncio de que ela estava resolvida. Positivamente, o governo Lula sinaliza mais uma vez a redução de juros de 4% para 2%, o que é muito importante”.
Rossetto lembrou que 2024 foi aberto com um cenário novo de redução da taxa de juros, o que é positivo porque o dinheiro que ia para Brasília fica no RS. Também falou da recomposição das tarifas do combustível. Segundo o parlamentar, os dados são promissores. No primeiro trimestre de 2024 traz dois elementos positivos: o dinheiro que ia pra Brasília fica no RS e a recomposição das receitas de ICMS é promissora em relação ao ano passado. Iremos receber R$ 1,6 bilhão de reais.
Na opinião da bancada do PT, o governo Leite não cumpriu os 12% obrigatórios na área da saúde porque descumpriu aquilo que é orientação da Lei complementar 141. “O governo aloca despesas para justificar os 12% por fora daquilo que é permitido e autorizado pela lei complementar 141. Por exemplo, recursos para o hospital da Brigada Militar são computados nos 12%”.
