Gerson Luís Batistella: “Para onde vai todo o dinheiro público nos nossos municípios?”

“Hoje vamos refletir um pouco sobre a qualidade do gasto público.

Todos os anos, nossos municípios arrecadam vários milhões de reais (receitas), proporcionalmente ao seu número populacional e também em relação à atividade econômica instalada. Quanto mais pujante a atividade econômica instalada maior sua arrecadação.

Os menores municípios gaúchos (até 5 mil habitantes) possuem uma arrecadação média anual na casa entre 20 e 30 milhões de reais; a maioria dos pequenos até médios municípios se situa entre 25 milhões e 80 milhões de reais anuais (5 mil habitantes até 20 mil habitantes). Municípios na casa dos 30 mil habitantes ultrapassam 100 milhões de reais anuais. Outros maiores bem acima desses montantes, tudo é proporcional, tanto as receitas como obviamente suas despesas.

O que é feito com todo esse dinheiro? Na média, metade é gasto com o pagamento de salários e encargos. O que sobra serve para bancar as atividades operacionais do dia a dia, como manutenção da máquina administrativa, educação, saúde, agricultura, manutenção de infraestrutura rural e urbana e, infelizmente, sobra uma pequena parte que é a capacidade de investimento, como a aquisição de bens patrimoniais, veículos, máquinas, equipamentos diversos e a realização de obras públicas.

Assim, quanto mais se gasta com a folha de pagamento e encargos, bem como no custeio dessa máquina administrativa, menor a quantia de dinheiro para alavancar políticas públicas e realizar os necessários investimentos.

O grande desafio dos nossos gestores é selecionar as prioridades do gasto público em consonância com o que mais necessita a população do seu município. Muitas vezes, necessidades prementes como dignidade de moradia, aumento qualitativo dos serviços de educação e saúde, resolução de saneamento a céu aberto, dentre outras, são substituídas em parte pela realização de despesas outras, também importantes para a comunidade, mas talvez não esteja na mesma escala de necessidades a serem supridas. Exemplos, temos diversos, todos os dias e em muitos municípios.

Nessa seara, torna-se importante a participação dos poderes legislativos e da população de cada município para que contribuam com as gestões municipais na seleção dessas prioridades, até porque o montante arrecadado, esses milhões de reais que citamos no início, pertencem à comunidade, logo é ela a destinatária da boa aplicação desses recursos públicos, cabendo aos gestores o cotejamento das suas políticas de governo com os anseios de sua população.

Entretanto, sabe-se que as demandas diárias de um município são superiores aos recursos financeiros disponíveis. Ou elevamos a arrecadação ou diminuímos as despesas operacionais ou ambas concomitantemente.

Portanto, quando gestores tomam a decisão por realizar determinada despesa com recursos públicos eles fazem escolhas. Uma escolha pressupõe não fazer outra. O grande desafio é que sua vontade de fazer esteja em sintonia com o que pensa a grande maioria de sua população.

Assim, enquanto não houver um profunda reforma tributária nesse país que priorize a destinação de maior arrecadação de receitas públicas para cofres municipais, em detrimento do cofre especialmente federal, é dever dos gestores elevar a qualidade de suas escolhas acerca da destinação dos recursos financeiros disponíveis.

Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.