Estado assina convênios com cidades em situação de emergência pela enchente para recuperação de estradas
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, assinou os cinco primeiros convênios com os municípios em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado. Os municípios vão receber até R$ 300 mil para a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades mais atingidas pelo evento meteorológico. Ao todo, serão 356 municípios contemplados, com recursos na ordem de até R$ 106,8 milhões disponibilizados via recurso do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O ato ocorreu na terça-feira (8/4) e contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marcelo Arruda, e servidores da pasta.
Antônio Prado, Chiapetta, Fagundes Varela, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar foram os primeiros cinco municípios a terem o processo analisado tecnicamente e administrativamente para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O próximo passo é o encaminhamento para a liberação do recurso e o município poder começar a execução.
“Essa foi uma demanda que também chegou pela Famurs e que a secretaria conseguiu tirar do papel e executar porque tem conhecimento das necessidades da área rural. Nossos servidores estão se empenhando ao máximo para que os convênios sejam assinados o quanto antes para que o recurso chegue na ponta, no município, mas há alguns trâmites administrativos e jurídicos que precisam ser respeitados”, ressaltou Kuhn.
O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
