Em 15 cidades gaúchas, agricultores fazem manifestão pedindo ajuda fim das reduções do Proagro

Produtores rurais do Rio Grande do Sul se mobilizaram na manhã desta segunda-feira, 17, em pelo menos 15 cidades gaúchas, convocados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e movimento SOS Agro, em ato simultâneo chamado de “Estiagem, endividamento rural e Proagro”.

Em Porto Alegre, a sede da Fetag abriu suas portas para receber o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), senadores, deputados federais e estaduais, representantes de ministérios, secretários estaduais, dirigentes de entidades do agro e da sociedade civil.

Os encontros na Capital e no interior constituíram, antes de tudo, um pedido de socorro diante de dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores, em razão de fenômenos climáticos, e de restrições na execução do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), decorrentes de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com a Fetag, pelo menos sete resoluções do CMN, publicadas entre junho de 2023 e dezembro de 2024, reduzem em até 85% a cobertura do Proagro.

O presidente listou treze reivindicações a serem encaminhadas ao governo federal, salientando que “a pauta ainda não foi arredondada com a Farsul” (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul).

Fazer chover

Instantes depois, ao mesmo tempo em que o governador recebia o microfone para sua intervenção, uma forte chuva tinha início em Porto Alegre, com o barulho dos pingos ressoando no auditório. Salientando o momento sensível enfrentado pela agricultura gaúcha, assolada desde meados de dezembro pela escassez hídrica, Leite se permitiu “fazer uma brincadeira”.

Leite salientou as ações emergenciais do Estado a favor dos produtores e os esforços para avançar na implantação de sistemas de irrigação, que hoje cobrem apenas 4% da área semeada no RS.

Ao abordar a securitização agrícola, Leite defendeu a adoção de programas e regras específicas para o Estado. O governador ressaltou a “condição especialíssima” do RS, “cientificamente comprovada. Nenhum outro estado sofreu, ao longo de décadas, o volume de perdas econômicas do Rio Grande do Sul, por conta de condições climáticas. Os estudos todos apontam isso”.

De acordo com o governador, as perdas gaúchas, por condições climáticas, “são muito mais, mas muito mais expressivas do que qualquer outra unidade da Federação”. Leite também citou benefícios federais concedidos pela União a outros estados.

As reivindicações da Fetag

As 13 medidas propostas pela Fetag contemplam o enfrentamento a fenômenos climáticos, o endividamento de produtores e dificuldades em relação ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

As reivindicações incluem, por exemplo, “a prorrogação automática de operações de crédito rural vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) por 120 dias e revogação de todas as resoluções que limitam e reduzem a cobertura do Proagro, impedem o enquadramento pelo Cadastro Ambiental Rural e inviabilizam a contratação do programa pelos agricultores”.

Quatro iniciativas, classificadas como “estruturantes” pela federação, pedem “mais investimento em pesquisa, tecnologia e assistência técnica” e criação de programas “de armazenagem de água e irrigação com licenciamento ambiental nos municípios; de manejo e conservação do solo e da água; e de melhoramento da infraestrutura de energia elétrica”.

Foto: Ângelo Lorini/ la – Manifestação em Frederico Westphalen

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