• 18 de maio de 2024

Bolsonaro negocia proposta de emenda à Constituição para zerar impostos federais sobre os combustíveis

 Bolsonaro negocia proposta de emenda à Constituição para zerar impostos federais sobre os combustíveis

AG BRASIL

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou que está negociando a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis.

O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

“Nós temos uma proposta de emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou Bolsonaro durante a sua live semanal nas redes sociais, na noite de quinta-feira (20).

Segundo ele, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49%, e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o diesel teve aumento de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, incide sobre a comercialização de combustíveis também o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual, e por isso não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre os combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro não deu uma estimativa sobre quanto custaria aos cofres públicos zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

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