Bancada do PP celebra destinação de R$ 40 milhões da Assembleia Legislativa para reconstrução do RS
A sessão plenária desta terça-feira (25) foi marcada pela aprovação dos dois projetos de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que destinam, no total, R$ 40 milhões ao Tesouro do Estado para auxiliar no processo de reconstrução do RS.
Completa em plenário, a bancada do Progressistas votou a favor das proposições. Na tribuna, em nome dos colegas do Progressistas, o líder da bancada, deputado Guilherme Pasin saudou a iniciativa do presidente da Casa, Adolfo Brito, de propor a transferência de recursos para auxiliar o Poder Executivo no apoio aos atingidos pelas enchentes. “Com esta aprovação a a ALRS transcende suas funções legislativa e fiscalizatória, e estende o braço para auxiliar o Executivo no processo de reconstrução do estado”, ressaltou Pasin.
Os deputados gaúchos aprovaram, por unanimidade o PR 6 2024, da Mesa Diretora, autoriza a transferência de R$ 20 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL, instituído pela Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, para serem utilizados no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome.
Já o PR 7 2024, também proposto pela Mesa Diretora e aprovado de forma unânime, autoriza a transferência de R$ 20 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL a serem utilizados para projetos habitacionais e de recuperação de moradias, como o Projeto “Porta de Entrada”.
Na mesma sessão, o plenário também aprovou o RCE 1 2024, do deputado Guilherme Pasin (PP), que requer, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar o desenvolvimento econômico removendo barreiras legais e incentivando o crescimento das pequenas e médias empresas no Estado do Rio Grande do Sul.
