a última semana, o Tribunal de Contas esteve representado em dois eventos no interior do RS. No dia 03 de dezembro, na “1ª Convenção do Prefeito (a) e Vice Eleito (a) – Governança e Gestão na Administração Pública”, realizada em Seberi, durante o encontro da Associação dos Municípios da Zona Produção (AMZOP). Já no dia…
Na terça-feira, 10 de dezembro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA) de Frederico Westphalen expediu a Licença de Operação (LO) para o Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, para a atividade de Campus Universitário, utilizando 19,85 ha de área útil total. A obtenção da licença representa um marco muito importante…
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (11/12), a plataforma Tudo Fácil Empresas (TFE) em 15 municípios gaúchos, sendo esse o último lote de 2024. O projeto da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem o objetivo de facilitar a abertura e a formalização de empresas…
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem estabelece como o Estado irá repartir cerca…
Ontem (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) esteve representado pelo conselheiro-ouvidor Cezar Miola em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Na ocasião foi assinado novo termo de cooperação técnica de combate à corrupção da Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE-RS). O evento realizou-se na sede do Ministério Público…
Algumas das atrações musicais da Expofred 2025 já estão confirmadas e foram anunciadas na manhã desta quarta-feira,11, durante o lançamento do evento que acontecerá de 30 de abril a 4 de maio no Parque de Exposições de Frederico Westphalen. Entre os shows estão Lauana Prado, sucesso do sertanejo universitário; Hugo e Guilherme, dupla em ascensão…
O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma…
Valor foi creditado na conta capital e pode ser consultado pelo aplicativo ou internet bankingEm mais um movimento que reforça sua essência cooperativa, a Sicredi Conexão realizou o pagamento de R$ 20 milhões em juros ao capital aos seus associados, o maior valor já destinado pela Cooperativa em mais de 40 anos de história. A…
O governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta terça-feira (10/12), a terceira rodada de assinaturas de novos convênios da Consulta Popular que vão beneficiar 12 municípios gaúchos com investimentos superiores a R$ 1,5 milhão. Os recursos abrangem a edição 2023 da Consulta Popular e incluem processos pendentes desde 2018. …
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto apresentado nesta segunda-feira (9) tem uma série de mudanças que, somadas, causam um impacto de 0,13 ponto percentual sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado…
