Aprovado projeto que busca transparência sobre a origem do leite nos rótulos de produtos no RS

O Projeto de Lei 416/2023, de autoria da deputada Silvana Covatti, que visa aumentar a transparência para os consumidores gaúchos quanto à origem do leite e derivados disponíveis no mercado, foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira (19). A proposição busca exigir que as indústrias de laticínios informem no rótulo se o produto contém leite importado, especificando o país de origem quando a matéria-prima for estrangeira.

Segundo a deputada, o principal objetivo do projeto é proteger o consumidor, proporcionando mais transparência na hora da escolha, especialmente em um mercado onde a importação de leite e derivados está em alta. “Essa informação nos rótulos é essencial para garantir que o consumidor saiba exatamente o que está comprando e de onde vem esse produto”, destacou Covatti, lembrando que a medida também visa apoiar os produtores de leite locais. A iniciativa ressalta o impacto das importações na produção gaúcha, uma das principais do país, que gera empregos e sustenta a economia de muitos pequenos produtores no estado.

A obrigatoriedade do rótulo, segundo o projeto, visa defender o direito do consumidor à informação clara e acessível, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor. “O leite brasileiro passa por rigorosas regulamentações ambientais e sanitárias, que nem sempre são seguidas em outros países”, explica Covatti. Dessa forma, a proposta também valoriza a produção nacional, já que o leite nacional tende a ter menos conservantes devido ao menor tempo de transporte.

A medida, segundo a deputada, beneficiará os consumidores e a cadeia produtiva de leite no Rio Grande do Sul. Com sua aprovação, o projeto promoverá tanto a transparência para o consumidor quanto a competitividade dos produtores gaúchos. A proposição segue para sanção do governador.