Abril Azul reforça a importância da inclusão com pessoas autistas
O mês de abril é marcado pela campanha “Abril Azul”, que busca sensibilizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mobilização faz parte de uma iniciativa global da Organização das Nações Unidas (ONU), que desde 2007 instituiu o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.
Entenda como o TEA é identificado
O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, na interação social e por comportamentos repetitivos.
“Diagnosticar corretamente o TEA é algo complexo. Não existe um sinal físico, como o formato do rosto ou características na pele, que diferencie quem tem a condição de quem não tem”, explica Gabrieli Wagner, psicóloga do Centro Regional de Referência em TEA (CRR15).
O diagnóstico é clínico e requer uma avaliação criteriosa realizada por uma equipe multidisciplinar. No caso das crianças, o acompanhamento geralmente envolve neurologistas pediátricos, psiquiatras infantis, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos. Já entre os adultos, o processo costuma ser iniciado por psicólogos especializados, com possíveis encaminhamentos para psiquiatras ou neurologistas, conforme a necessidade.
Avanços legais e direitos garantidos
Um marco importante na luta pelos direitos das pessoas com TEA foi a sanção da Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), que reconhece o autismo como uma deficiência para fins legais. A legislação garante acesso à educação inclusiva, atendimento multiprofissional na saúde, oportunidades de profissionalização, além de impedir a recusa de matrícula em instituições de ensino. Nomeada em homenagem à ativista e mãe de autista Berenice Piana, a lei representa uma conquista histórica das famílias que lutam por visibilidade e respeito.
Outro avanço importante foi a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA), instituída pela Lei Romeo Mion (Lei nº 13.977/2020). O documento facilita o acesso a serviços e garante prioridade de atendimento em estabelecimentos de saúde, escolas, bancos, transporte e repartições públicas. A carteira também contribui para a construção de políticas públicas mais eficazes, ao permitir a atualização de dados sobre a população autista no país.
Programa TEAcolhe e APAE: atenção integral na região
No Rio Grande do Sul, o cuidado com pessoas autistas foi fortalecido pelo Programa TEAcolhe, criado pela Lei Estadual nº 15.322/2019, com o objetivo de oferecer um atendimento integrado e contínuo, focado no desenvolvimento pessoal, na inclusão e no apoio às famílias. A metodologia do programa promove a articulação entre as redes de saúde, educação e assistência social, garantindo alinhamento entre os profissionais envolvidos.
Em Frederico Westphalen, o programa é implementado pelo Centro Regional de Referência em TEA-CRR15, juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que atende 26 municípios da região. A APAE tem como missão promover ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, serviços e apoio às famílias, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
As instituições mantêm um Centro de Atendimento em Saúde (CAS) especializado e realizam ações como consultas, avaliações, formações, visitas às escolas e orientações sobre a CIPTEA.
Inclusão ainda enfrenta desafios
Apesar dos avanços legais e institucionais, os desafios permanecem. A falta de estrutura adequada nas escolas, a escassez de profissionais na rede pública e o preconceito ainda presente na sociedade dificultam a plena inclusão. Segundo Jussania Basso Bordin, gestora da APAE/FW e psicopedagoga do CRR15, é fundamental fortalecer as redes de apoio e investir em formação, empatia e políticas públicas efetivas. Conscientizar é apenas o primeiro passo para garantir que as pessoas com TEA sejam tratadas com dignidade, respeito e equidade.
Se você deseja obter mais informações sobre o TEA e as ações de apoio na região, entre em contato com a TEAcolhe pelo telefone (55) 9132-9664, ou com a APAE pelos números (55) 3744-4477 e (55) 98449-1115.
