Stela Farias: Políticas públicas de Eduardo Leite são insuficientes para conter feminicídios

Enquanto o governador Eduardo Leite vai à imprensa dizer que o Rio Grande do Sul melhorou os índices da segurança pública com quedas expressivas nos homicídios dolosos, nos feminicídios e nos crimes patrimoniais no Estado, os fatos comprovam um cenário muito mais dramático, especialmente para as mulheres. No feriado de Páscoa, 10 delas foram assassinadas, seis perderam a vida, somente na Sexta-Feira Santa. Isso, conforme a Federação Brasil da Esperança (bancadas do PT e PCdoB na Assembleia), é reflexo de uma escolha política do governo Leite que optou por acabar com as políticas de prevenção, cortar investimentos nas delegacias da Mulher e no orçamento destinado à luta contra a violência de gênero.

A presidenta da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios da Assembleia Legislativa, deputada Stela Farias, que coordenou na última semana o lançamento no Parlamento gaúcho, da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma Violência Contra a Mulher Será Tolerada, do Ministério das Mulheres, defende que não se pode normalizar o horror da violência de gênero. “Foram 10 mulheres assassinadas pelo fato de serem mulheres. Em todos os casos, os assassinos eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A violência doméstica continua sendo uma realidade crescente que destrói famílias, sonhos e vidas e nós não podemos ficar caladas diante disso. Não podemos aceitar essa situação como normal”, cobrou.

Para a parlamentar, o poder público local (estado e prefeituras) também precisa se responsabilizar para contribuir com a redução desse tipo de crime. Para isso, aposta Stela, é preciso que a educação e a cultura no RS passem por mudanças. “Sem o governo estadual, sem as prefeituras, sem o debate dentro da escola, dentro dos currículos escolares, sem a mudança dessa cultura absolutamente brutal e violenta, nós não vamos conseguir”. Os 10 feminicídios do final de semana, para a deputada Laura Sito, são reflexo de uma sociedade que tolera, minimiza e, muitas vezes, incentiva a violência contra as mulheres. “Sabe o que mais revolta? O silêncio do governo do estado. O orçamento para políticas voltadas às mulheres foi reduzido em quase 90% nos últimos anos. ” O aumento dos feminicídios, completa a deputada, também é fruto da ausência de políticas públicas. “Feminicídio não é um surto. É um projeto. E nós vamos seguir denunciando e lutando por justiça”. 

Sartori acabou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Leite é negligente para enfrentar a violência de gênero escancarada no RS. Não consegue sequer ativar o Conselho Estadual da Mulher. Também não basta ter um Centro de Referência da Mulher Estadual. É preciso ter Centros em todas as cidades ligados a políticas específicas. A vida das mulheres merece respeito e seguiremos lutando contra a misoginia, a violência, o racismo e todas as formas de discriminação que contribuem para que o feminicídio”, afirma a deputada Sofia Cavedon. Precisando dar alguma explicação para a sociedade gaúcha, a cúpula da Polícia Civil anunciou o registro on-line de pedidos de socorro por mulheres ameaçadas por seus companheiros ou ex-companheiros. No entanto, apenas essa medida não vai resolver o problema, pois o pedido pode levar dois dias para ser analisado pela Polícia Civil e outros dois dias pelo Judiciário. Tempo suficiente para que ocorra uma tragédia. Ao contrário de outros tipos de assassinato, o feminicídio costuma acontecer em ambiente fechado e privado, entre pessoas que se relacionam. Por isso é preciso uma rede de proteção mais ampla que envolva um trabalho de atenção multissetorial. O ideal é um trabalho psicossocial para dissuadir os impulsos homicidas, o que obviamente vai além do papel das polícias. Também é preciso ampliar o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, com aviso imediato das vítimas sobre a aproximação dos agressores. Além disso é mais que necessário a construção de abrigos para as mulheres ameaçadas e seus filhos.

Para a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Bruna Rodrigues, o feriado trágico para a população gaúcha é resultado da falta de orçamento do governo do Estado para políticas públicas que promova e proteja a vida das mulheres. “Já solicitamos reunião com o governador para tratar do tema, pois é inadmissível o que aconteceu no final de semana. Temos um debate a fazer com a sociedade sobre o machismo cultural, que está enraizado na cultura do estado”. Bruna acrescentou que muitas vítimas já tentaram acabar e romper com a violência, mas quando não há ferramentas e políticas para que essa decisão seja sustentada, não se consegue proteger as mulheres. Os feminicídios do feriado prolongado foram registrados nos municípios de Feliz (duplo homicídio em residência), Parobé (grávida morta a facadas na rua), São Gabriel (mulher degolada em casa), Bento Gonçalves (mulher morta a facadas), Viamão (morta a tiros dentro de casa), Santa Cruz do Sul (assassinada a golpes de facão), Serafina Corrêa (mulher morta a tiros na frente dos filhos), Pelotas (assassinada a tiros no meio da rua), Ronda Alta (duas mulheres mortas, sendo uma adolescente de 14 anos).